O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou novos procedimentos para investigar possíveis irregularidades ambientais relacionadas à exploração de minérios em Carinhanha. Uma das apurações envolve a Prefeitura e trata de uma suposta extração irregular de areia em uma propriedade rural do município.
Nesse caso, o Ministério Público apura atividades realizadas na Fazenda Arealzinho e busca verificar se a exploração possui as autorizações ambientais necessárias. A investigação também deverá avaliar a existência de eventuais danos causados ao meio ambiente.
Caso sejam identificadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas para interromper a atividade e exigir a recuperação da área degradada.
Outra investigação aberta pelo órgão acompanha a atuação de uma empresa privada na Fazenda Lagoa dos Portácios, Parcela 03. O objetivo é verificar possíveis infrações ambientais e se a exploração realizada no local atende às exigências previstas na legislação.
Os procedimentos foram instaurados por meio de portarias assinadas pela promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira.
No decorrer das apurações, a administração municipal e a empresa investigada poderão ser chamadas a apresentar licenças ambientais, documentos e esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas nas propriedades.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
