O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de saúde. A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a decisão, o período será utilizado para a recuperação de uma broncopneumonia, e, após os 90 dias, o ministro irá reavaliar a necessidade de manutenção da prisão domiciliar.
Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação do ex-presidente, considerando que o processo de recuperação total de pneumonia em ambos os pulmões pode durar entre 45 e 90 dias, especialmente em pacientes com sistema imunológico mais fragilizado.
Mesmo em prisão domiciliar, Bolsonaro terá que cumprir uma série de restrições. Ele deverá utilizar tornozeleira eletrônica, está proibido de usar celulares, telefones ou qualquer meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também não poderá utilizar redes sociais, nem gravar vídeos ou áudios.
A decisão também levou em consideração argumentos da defesa, que apontaram a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico, confirmados por exames realizados durante a internação.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido em uma unidade da Polícia Militar em Brasília, conhecida como Papudinha, e foi transferido para atendimento médico após apresentar quadro de broncopneumonia no último dia quinta-feira (13).
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
