Prefeitos baianos discutiram a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para limitar os valores pagos a atrações musicais contratadas com recursos públicos. A proposta prevê a fixação de um teto de até R$ 700 mil por apresentação.
O debate ocorreu durante reunião realizada nesta quarta-feira (4), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O encontro foi conduzido pelo presidente da entidade e prefeito de Andaraí (BA), Wilson Cardoso (PSB), e contou com a participação de gestores de municípios que realizam grandes festejos juninos, como Jequié (BA) e Santo Antônio de Jesus (BA).
A ideia é que o TAC seja firmado entre as prefeituras e órgãos de controle, como o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).
Segundo a UPB, o acordo daria respaldo jurídico aos gestores para recusar contratações acima do valor estipulado, mesmo diante de pressões políticas ou populares. A entidade avalia que o aumento expressivo dos cachês tem comprometido o equilíbrio financeiro de municípios de pequeno e médio porte.
“O objetivo é proteger o patrimônio público e garantir que os investimentos em eventos não prejudiquem áreas essenciais da administração”, afirmou Wilson Cardoso.
Além da contenção de gastos, a proposta também busca reorganizar o mercado de eventos e ampliar o espaço para artistas regionais e grupos culturais locais, que, segundo os prefeitos, vêm perdendo espaço para produções de alto custo. A discussão deve avançar nos próximos dias, com a abertura de diálogo formal com os órgãos de fiscalização.
Feito por Portal Vilson Nunes
