A assessoria do prefeito afastado de Riacho de Santana (BA), João Vitor Martins Laranjeira (PSD), divulgou nota ao Portal Vilson Nunes para esclarecer informações que circularam sobre a abertura de um inquérito civil público pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar supostos atos de improbidade administrativa e irregularidades contratuais na gestão municipal.
De acordo com a assessoria, a informação foi divulgada de forma equivocada, ao tratar a prorrogação de prazo de um procedimento administrativo como se fosse um fato novo ou indício de irregularidade. Segundo a nota, a medida adotada pelo MPF é técnica, formal e absolutamente rotineira, não representando qualquer avanço investigativo ou juízo de ilegalidade.
Ainda conforme o esclarecimento, o procedimento teve início em 2024, a partir de uma denúncia apresentada por um opositor político do então prefeito afastado, protocolada durante o ano eleitoral, e não por iniciativa direta do MPF. A assessoria afirma que conteúdos antigos foram reapresentados como se fossem atuais, com o objetivo de gerar desgaste político e repercussão negativa junto à população.
A nota destaca também que João Vitor foi formalmente notificado em maio de 2025 e apresentou, dentro do prazo legal, todas as justificativas jurídicas e administrativas, acompanhadas de documentação que comprova a legalidade e a regularidade da contratação questionada.
Por fim, a assessoria reforça que não há qualquer acusação formal, conclusão ou elemento que comprometa a honra, a integridade ou a atuação administrativa do prefeito afastado.
Nota na íntegra
“De forma equivocada, a prorrogação de prazo de um procedimento administrativo — medida técnica, formal e absolutamente rotineira do MPF — foi noticiada como se representasse fato novo ou indício de irregularidade. Essa narrativa não corresponde à verdade dos fatos.
Trata-se de investigação iniciada em 2024, procedimento antigo, instaurado a partir de denúncia apresentada por opositor político do atual prefeito afastado, protocolada em pleno ano eleitoral, e não por iniciativa do órgão.
De maneira deliberada, conteúdos antigos foram reapresentados como se fossem novos, com o único objetivo de gerar desgaste político, mídia e frisson junto à população, distorcendo a natureza real do ato administrativo mencionado.
O que efetivamente ocorreu foi apenas a prorrogação de prazo de um procedimento administrativo, providência técnica e prevista no regimento interno do MPF, que não contém acusação, conclusão ou qualquer juízo de ilegalidade, nem indica irregularidade na gestão municipal.
Após ser formalmente notificado em maio de 2025, João Vitor apresentou as justificativas jurídicas e administrativas pertinentes, acompanhadas da documentação comprobatória necessária, demonstrando a legalidade e a regularidade da contratação questionada.
As matérias divulgadas se limitam à reprodução de atos processuais meramente formais, sem qualquer fato novo, sem conteúdo investigativo relevante e sem qualquer elemento que desabone a integridade, a honra ou a atuação administrativa do prefeito.”
Feito por Portal Vilson Nunes
