A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A votação ocorreu durante sessão realizada na quarta-feira (17), em Salvador, que foi marcada por debates e se estendeu por mais de seis horas.
De acordo com informações apuradas pelo Portal Vilson Nunes, os recursos do financiamento serão destinados a investimentos em infraestrutura física, especialmente nas áreas de educação e saúde, contemplando diversos municípios baianos.
Na mesma sessão, os deputados estaduais também aprovaram projetos que promovem alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024–2027. Outro texto aprovado trata da reestruturação do Programa de Organizações Sociais, ampliando a possibilidade de parcerias entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos.
Ainda foi aprovada uma proposta que modifica a lei relacionada ao teto de remuneração dos servidores públicos estaduais. Segundo a presidente da Alba, Ivana Bastos, uma nova sessão deverá ser realizada na próxima segunda-feira (22) para a apreciação de projetos considerados prioritários que ainda não foram votados.
Entre as matérias pendentes estão a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e as indicações dos deputados federais Otto Filho e Josias Gomes para cargos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
