A Justiça Federal condenou o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), por atos de improbidade administrativa relacionados a fraudes em processos licitatórios. A decisão, assinada pelo juiz Wilton Sobrinho da Silva, também envolve outros nove réus e duas empresas.
De acordo com a sentença, as irregularidades ocorreram em três pregões presenciais realizados durante a primeira gestão de Eures. O Ministério Público Federal (MPF) apontou que os contratos, que geraram prejuízo estimado em R$ 1,5 milhão, foram direcionados a empresas do chamado “Grupo Apollo”, criadas de forma fraudulenta para simular concorrência.
O magistrado destacou que houve intenção dos réus em fraudar os certames e causar dano ao erário. Como punição, Eures Ribeiro teve os direitos políticos suspensos por seis anos, ficou proibido de contratar com o poder público pelo mesmo período e deverá ressarcir os cofres públicos, além de pagar multa equivalente a um quarto do valor do prejuízo.
O prefeito foi absolvido da acusação de enriquecimento ilícito por falta de provas. Os demais réus receberam penas semelhantes, e as empresas envolvidas foram dissolvidas. A decisão ainda cabe recurso.
Feito por Portal Vilson Nunes
