A oposição conquistou os dois principais cargos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar descontos irregulares feitos por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente, enquanto o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) assumirá a relatoria.
A eleição surpreendeu pelo resultado apertado: Viana venceu o senador Omar Aziz (PSD-AM), candidato indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por 17 votos a 14. Considerado favorito, Aziz acabou derrotado. Após a vitória, Viana afirmou que pretende conduzir os trabalhos com “responsabilidade e independência” e, em seguida, confirmou a indicação de Gaspar para a relatoria.
Com isso, a oposição garantiu o comando e o relatório final da comissão. Alfredo Gaspar, aliado do bolsonarismo, já havia ganhado destaque como relator no pedido de suspensão do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de tentativa de golpe de Estado. Apesar do parecer, a Primeira Turma do STF decidiu manter a análise sobre crimes relacionados a golpe, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Fraude em descontos atinge milhões de aposentados
A CPMI vai investigar um esquema que promoveu descontos ilegais nos contracheques de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas, entre março de 2020 e março de 2025.
De acordo com a Polícia Federal, as entidades envolvidas foram criadas como empresas de fachada, operadas por meio de “laranjas”, com o objetivo de aplicar fraudes. Até agora, oito pessoas foram presas.
Para reparar os danos, o INSS está devolvendo os valores descontados por meio de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Podem aderir ao acordo aqueles que contestaram e não receberam resposta da entidade em até 15 dias úteis. A medida vale para todos os atingidos entre março de 2020 e março de 2025.
Feito por Portal Vilson Nunes
