O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (30), sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. A medida ocorre dias após a revogação do visto do magistrado e se baseia na acusação de que ele teria violado a liberdade de expressão ao conduzir ações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Segundo o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, Moraes teria como alvo políticos da oposição, incluindo Jair Bolsonaro, e plataformas de redes sociais. Com a sanção, eventuais bens ou empresas do ministro em território americano podem ser bloqueados, e instituições que operem transações em seu nome podem ser punidas.
O advogado Bernardo Weaver, especialista em direito penal e ex-consultor em sanções nos EUA, classificou o caso como grave. Ele alertou que bancos brasileiros que descumprirem a decisão correm o risco de serem excluídos do sistema financeiro internacional, o que traria sérios impactos ao país.
Moraes ainda pode recorrer na Justiça dos EUA ou buscar uma solução via diplomacia brasileira.
Fonte: Agência Brasil
