A defesa do professor de 28 anos preso em flagrante por importunação sexual contra um aluno de 14 anos, em Guanambi, no sudoeste da Bahia, divulgou nota oficial nesta sexta-feira (25), na qual questiona a condução do caso e denuncia um suposto julgamento antecipado pela opinião pública.
O educador foi detido na última segunda-feira (21), após o adolescente relatar à Polícia Militar que havia sido chamado para uma sala vazia na Escola Municipal Celito Brito, onde teria sido tocado de forma imprópria. Segundo o relato, o professor ainda teria oferecido dinheiro, um celular e um par de chuteiras em troca do silêncio do aluno. A mãe do menor também compareceu à delegacia para relatar o caso. O professor foi autuado com base no artigo 215-A do Código Penal (importunação sexual) e permanece preso preventivamente, após decisão da justiça.
Assinada pela advogada criminalista Valeria Almeida, a nota de defesa afirma que o educador está sendo alvo de ataques homofóbicos, racistas e discriminatórios. Segundo ela, o professor, por ser homossexual, de origem humilde, adepto de religião de matriz africana e com ideologia progressista, estaria sendo julgado com base em preconceitos históricos. A defesa sustenta que não há, até o momento, provas técnicas ou testemunhais que confirmem as acusações.
A advogada também informou que medidas legais estão sendo tomadas contra a exposição indevida do professor nas redes sociais. O caso segue sob investigação e tramita em segredo de justiça. [confira a Nota na íntegra]
Pronunciamento Oficial da Defesa
Diante das graves acusações que recaem sobre o professor, atualmente preso sob suspeita de importunação sexual, esta Defesa vem a público manifestar-se com veemência e responsabilidade:
Nos termos da Constituição Federal, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. No entanto, antes mesmo da apuração mínima dos fatos, o professor já vem sendo julgado e condenado pela opinião pública, não com base em provas, mas com base em preconceitos históricos e estruturais que insistem em sobreviver entre nós.
É necessário deixar claro: o professor é homossexual, de origem humilde, adepto de uma religião de matriz africana e tem posicionamento político assumidamente progressista. E é justamente essa interseção — de raça, gênero, fé e ideologia — que tem servido de combustível para ataques violentos, homofóbicos, racistas e discriminatórios, tanto nas redes sociais quanto na comunidade local.
Inclusive, no que diz respeito à exposição de fotos, ofensas públicas e à disseminação de discursos preconceituosos, já estão sendo adotadas as medidas legais cabíveis, e esta Defesa buscará a responsabilização de todos os envolvidos.
Este caso não está sendo tratado como um processo penal, mas como um espetáculo inquisitório — um linchamento moral, travestido de indignação seletiva. Não se busca justiça — busca-se um bode expiatório para alimentar o ódio e a intolerância.
A Defesa acompanha de perto a investigação e, até o momento, não há qualquer prova técnica ou testemunhal que corrobore de forma clara e objetiva as acusações formuladas. Ressaltamos, contudo, que o processo tramita em segredo de justiça, e acreditamos que os fatos serão devidamente esclarecidos.
Por ora, pedimos respeito. À Constituição. À presunção de inocência. E à dignidade de um cidadão que, antes mesmo de ser julgado, já foi violentado por aquilo que representa em uma sociedade ainda marcada por intolerância.
A justiça deve ser feita — mas jamais ao custo dos direitos humanos.
Feito por Portal Vilson Nunes
