A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020, que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em 18 de junho. A proposta, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), tem como objetivo ampliar o debate sobre a neurodiversidade, promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e reforçar a importância da inclusão e do respeito às diferenças.
Durante a sessão plenária extraordinária semipresencial, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) destacou que a criação da data contribuirá para fortalecer políticas públicas de acessibilidade e inclusão no Brasil. “Para que nós possamos construir uma sociedade onde todas as pessoas se sintam incluídas, é muito bom que tenhamos esse dia. E também para discutirmos os direitos das pessoas com Transtornos de Espectro Autista (TEA)”, afirmou a parlamentar.
O deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ) também defendeu a proposta. Para ele, a criação da data facilitará a organização de ações em prol das pessoas autistas. “O projeto promove a conscientização sobre o autismo, facilita a organização de ações por entidades da sociedade civil, escolas, órgãos públicos e empresas voltadas à causa autista e estimula o debate sobre os direitos das pessoas autistas”, pontuou.
O texto seguirá agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara para ajustes de redação final. Após essa etapa, retornará ao Senado Federal para nova votação.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
