Na última segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana definiu a composição das Comissões Permanentes para o exercício do Biênio 2025/2026. As comissões têm um papel fundamental na análise e tramitação de projetos de lei, garantindo que as propostas sejam debatidas com profundidade antes de serem votadas no plenário.
A estrutura ficou organizada da seguinte forma:
Comissão de Justiça e Redação:
• Presidente: Edilson Pereira,
• Relator: Gilmar Ribeiro,
• Secretário: Tiago Henrique.
Essa comissão é responsável por avaliar a constitucionalidade, legalidade e redação dos projetos de lei, assegurando que estejam em conformidade com a legislação vigente.
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas:
• Presidente: Marivaldo Rocha,
• Relator: Célio Rodrigues,
• Secretário: Reginaldo Magalhães.
Aqui, são analisadas as questões financeiras do município, incluindo a elaboração e execução do orçamento, a prestação de contas da Prefeitura e o impacto econômico das propostas legislativas.
Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos:
• Presidente: Joana Pinheiro,
• Relatora: Cleunice Lopes,
• Secretário: Vandilson de Jesus.
Essa comissão tem como foco avaliar e acompanhar políticas públicas voltadas para saúde, educação, infraestrutura e serviços essenciais para a população.
Com a definição das comissões, os vereadores reforçam o compromisso com a transparência e a eficiência no trabalho legislativo, garantindo que as demandas da população sejam analisadas com critério e responsabilidade.
Fonte: Ascom