No distrito de Sussuarana, no município de Tanhaçu, na Bahia, equipamentos de academia sob ordem judicial de busca e apreensão foram vendidos ilegalmente a terceiros, em uma transação irregular que ocorreu durante a noite. A tentativa de evitar a recuperação dos bens, conforme determinado pela Justiça, levanta questões sobre a violação das normas legais e possíveis consequências para os envolvidos.
Os equipamentos estavam vinculados a um contrato com cláusula de reserva de domínio, o que significa que a propriedade ainda pertencia ao credor até o pagamento total da dívida. No entanto, mesmo com a ordem judicial em vigor, os itens foram transferidos para outras pessoas de maneira indevida, configurando uma possível fraude à execução.
Especialistas alertam que as pessoas que adquiriram os equipamentos de forma irregular podem ser responsabilizadas judicialmente e obrigadas a devolver os bens, uma vez que estavam legalmente vinculados à decisão de busca e apreensão. A venda desses itens sem a devida autorização judicial é considerada uma infração grave e pode resultar em consequências legais para todas as partes envolvidas.
O caso segue em andamento, gerando grande repercussão na região e aumentando a pressão por uma solução rápida.
Fonte: Farol da Cidade
