As Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Contas e Fiscalização reuniram na manhã desta terça-feira (26) para, em conjunto, analisarem minunciosamente o Projeto de Lei nº 6/2023 que versa sobre a LOA-Lei Orçamentária 2024 de autoria do Executivo Municipal.
A reunião contou com a presença dos vereadores Francisco Emílio Pereira Lima, Patrick Ailton Lima Badaró, Patrícia Corrêa Ribeiro, Selma Teixeira de Souza e Rosemaura Pereira Mesquita Brito, Francisco Castro Pinto e João Magalhaes Roriz, assessorados pelo Assessor Jurídico da casa Dr. Marcel Vilas Boas.
Após análise, os parlamentares concluíram pela aprovação do Projeto, sendo que se encontra na forma regimental, portanto o encaminhou ao Plenário da casa para 1ª discussão.
Esse Projeto de Lei requer uma maior análise sendo necessário duas discussões e só depois vai para a votação. A primeira discussão acontecerá na próxima segunda-feira, dia 02 de outubro, durante a Sessão Ordinária.
Fonte: Ascom
