A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chamou de “inaceitáveis”, em nota divulgada nesta segunda-feira (31), os bloqueios em rodovias federais de todo o país por caminhoneiros que dizem não aceitar a derrota de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições.
“Os bloqueios realizados em rodovias de diversas unidades da Federação por pessoas que discordam do resultado das eleições são inaceitáveis, uma vez que a Constituição não admite manifestações que ataquem o Estado Democrático de Direito”, diz o texto assinado pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.
Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no fim da tarde desta segunda contabilizava 236 ocorrências em andamento nas rodovias federais, sendo 102 bloqueios parciais e 134 interdições totais de vias.
“O respeito à soberania popular é primado básico da democracia. O direito de ir e vir não pode ser restringido por atos antidemocráticos”, continua.
O posicionamento da OAB ocorre depois de o Ministério Público Federal ter pedido que a PRF detalhe, em 24 horas, as ações adotadas para garantir a liberação das rodovias federais bloqueadas.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela OAB:
A OAB Nacional convoca a sociedade a enaltecer e a fortalecer a liberdade de escolha por meio do respeito ao voto popular e ao resultado das eleições presidenciais.
Os bloqueios realizados em rodovias de diversas unidades da Federação por pessoas que discordam do resultado das eleições são inaceitáveis, uma vez que a Constituição não admite manifestações que ataquem o Estado Democrático de Direito. O respeito à soberania popular é primado básico da democracia. O direito de ir e vir não pode ser restringido por atos antidemocráticos.
O Brasil viveu no domingo uma celebração popular, com a participação de mais de 120 milhões de eleitores, e reafirmou ao mundo a força de sua democracia e a pujança de seu sistema eleitoral.
A OAB mantém seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a liberdade de manifestações pacíficas. Atuaremos para que o resultado das urnas seja respeitado e os eleitos tomem posse em 1º de janeiro, conforme determina a Constituição Federal.”
Beto Simonetti, presidente nacional da OAB
Fonte: G1
