O Brasil tem Eleições Gerais nesse ano de 2022, que serão decisivas para a indústria das apostas. E nunca as apostas impactaram tanto a atividade política como está acontecendo com a eleição do próximo Presidente do Brasil.
Mas afinal qual é a ligação entre as Eleições Gerais do Brasil e as apostas? Porquê as apostas e todo o setor do jogo tem feito parte das campanhas presidenciais?
Para entender tudo isso temos que recuar até 1940, quando saiu a Lei de Contravenções Penais. Essa lei proíbe todo o jogo a dinheiro, como apostas, jogos de azar (jogos de cassino), bingo, jogo do bicho e loterias. E continua válida, nesse ano de 2022.
Só que o mundo não parou por causa dessa lei. E com a internet surgiram as casas de apostas e os cassinos online. De repente, o brasileiro podia apostar online, embora continue proibido de o fazer em território brasileiro.
Para tentar resolver o problema, o governo de Temer aprovou uma lei liberando o acesso ao jogo online, em 2018. E essa lei dava um prazo de 2 anos, prorrogável por mais 2, para o Brasil clarificar de vez a regulamentação das apostas e do jogo.
H2 Nova lei de dos jogo de azar depois das eleições
Esse prazo termina a 12 de dezembro de 2022. Só que nesse ano de 2022 também tem Eleições Gerais e o tema das apostas saltou para o debate político. Tem que haver avanços até ao final do ano, mas nada está acontecendo.
O panorama até parecia animador em fevereiro, com a Câmara dos Deputados aprovando o Projeto de Lei 442/91.
O PL 442/91 define a regulamentação das apostas e outros jogos, abrindo a porta à cobrança de tributo em uma atividade que movimenta bilhões de reais. Afinal, são cada vez mais os brasileiros que fazem cadastro em casas de apostas e cassinos online.
Assim, as casas de apostas continuam proibidas em território brasileiro, mas o brasileiro pode apostar online nessas mesmas casas. O que vai acontecer? Essas casas de apostas são tributadas em outros países, quando são os jogadores brasileiros que estão metendo bilhões de reais em apostas e jogos online.
Só que desde essa aprovação do PL 442/91 que nada acontece realmente. Porquê? Porque o atual Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, se candidata novamente ao Palácio do Planalto nas Eleições Gerais 2022.
Com a entrada na corrida do ex-presidente Lula da Silva, Jair Bolsonaro caiu para segundo nas preferências dos eleitores. Para fortalecer sua posição, Bolsonaro apelou aos partidos evangélicos. E a verdade é que sondagens revelam que Bolsonaro vence Lula em duas cidades da Bahia.
Os avanços e recuos da eleição nesse 2º turno estão relacionados com o processo de regulamentação das apostas.
A bancada evangélica é contra a legalização das apostas e jogos de cassino. E tem pressionado Bolsonaro a travar todas as medidas pela legalização do jogo, ameaçando não o apoiar na candidatura, como tem explicado a mídia.
Retornemos ao início desse texto. As Eleições Gerais aconteceram em 2 de outubro, ditando o 2º turno. E o Brasil continua tendo que definir a regulamentação do jogo até 12 de dezembro. Mas nenhuma medida legislativa será promulgada até à eleição do próximo Presidente do Brasil.
Com tudo isso em mente, só se pode concluir que o futuro das apostas e cassinos no Brasil será decidido entre o final de outubro e 12 de dezembro.
