Na tarde desta terça-feira (30), o Tribunal do Júri de Palmas de Monte Alto condenou Otílio Calisto de Souza Júnior, 39 anos, por homicídio triplamente qualificado contra a sua ex-namorada Izaene Mesquita Lima, que foi morta com 33 golpes de faca, no dia 16 de dezembro de 2014, por volta das 8h, na estrada vicinal do povoado de Barriguda, na zona rural de Palmas de Monte Alto (BA).
A sessão foi presidida pelo juiz de direito substituto Arthur Antunes Amaro Neves, a acusação ficou na responsabilidade do promotor de justiça substituto Francisco Freitas Júnior, a defesa do réu foi feita pelos advogados Diego Felipe de Figueiredo e Silva e Fernando Lorenzzo Figueiredo da Silva. O conselho de sentença foi formado por 7 mulheres residentes no município.
Otílio foi pronunciado pelo Ministério Público (MP) acusado do crime de Homicídio Qualificado tipificados nos artigos 121, 82º, incisos, I, III e IV em c/c o 125, ambos, do Código Penal. Em sessão de julgamento, o MP pediu a condenação do réu nos termos da pronúncia. A defesa do acusado alegou ausência das qualificadoras e defendeu a hipótese de homicídio simples.
Em decisão, os membros do Conselho de Sentença reconheceram, por maioria, materialidade e autoria do delito, bem como todas as qualificadoras defendidas pelo MP. Assim, de acordo com a vontade do Júri Popular, o réu foi condenado a uma pena definitiva de 23 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado. Além disso, em atendimento ao requerimento do promotor, o juiz decretou a prisão preventiva do réu, tendo em vista que ele vinha respondendo o processo em liberdade.
Em entrevista ao PORTAL VILSON NUNES, o advogado Dr. Fernando afirmou que a justiça predominou, mas discordou da pena imposta, esclarecendo que, a defesa apresentou recurso para tentar a redução da pena. “Em nenhum momento, nós estivemos aqui desabonando a vítima ou desqualificando a situação do crime, não, nós apenas tentamos enquadrar o crime numa situação possível e legal para que o réu tivesse uma condenação justa, ao nosso ver, a condenação foi justa, mas foi um pouco excedente justamente por conta destas qualificadoras que a gente questionava, e que foram todas admitidas pelo júri, mas que seja cumprido o veredicto e nós vamos recorrer da decisão, pois é um direito do réu“, disse o defensor.
O promotor de justiça, Dr. Francisco Júnior, também em entrevista, salientou que, o Ministério Público saiu do júri com o “sentimento” de dever cumprido. “entendemos que foi feita justiça, pois foi um caso estarrecedor, não se trata de um feminicídio, porque foi anterior a Lei que criou essa denominação, mas em razão da repercussão, acredito que a sociedade de Palmas de Monte Alto deveria ter essa satisfação através do Conselho de Sentença, e acredito que servirá para de alguma forma diminuir os inúmeros casos de violência doméstica“, citou.
Guarnições da CIPE Sudoeste e do 1º Pelotão da 4ª CIA estiveram no Fórum apoiando o Poder Judiciário na realização da segurança no Júri Popular. Todas as medidas de segurança foram tomadas e os trabalhos foram finalizados de forma regular.
O CASO
Segundo a denúncia apresentada pelo MP, a vítima e um primo, se dirigiam do povoado de Barriguda à cidade de Guanambi, ocasião em que o denunciado apareceu pilotando outra moto e deu sinal para que a vítima fosse ao seu encontro. Em seguida, sem que houvesse qualquer discussão e desentendimento, o acusado sacou a arma branca, tipo peixeira, que portava e partiu pra cima da vítima. Ela ainda tentou fugir das iminentes agressões, no entanto, foi perseguida pelo agressor. Neste momento, o primo tentou intervir, mas foi ameaçado de morte e saiu correndo em busca de ajuda, enquanto o assassino, de forma cruel e utilizando-se de recurso que tornou impossível a defesa da vítima, desferiu os golpes de faca em diversas partes do corpo da mulher, causando-lhe inúmeras lesões, as quais causaram hemorragia interna, que provocou sua morte.
