Filhos de desembargador ganham contrato de mais de R$ 500 mil em prefeitura do sudoeste da BA

Filhos de desembargador ganham contrato de mais de R$ 500 mil em prefeitura do sudoeste da BA
9 de outubro de 2017 Vilson Nunes

Fotos: Reprodução | Blog Marcos Frahm

Foi publicada no Diário Oficial do município de Jequié, administrada pelo prefeito Sérgio da Gameleira (PP), a contratação – sem licitação e pelo valor de R$ 577 mil – do escritório de advocacia Jatahy Fonseca Advogados Associados. O escritório tem como sócios dois netos do ex-desembargador Jatahy Fonseca e filhos do desembargador e integrantes do TRE-BA Jatahy Filho e, segundo texto do contrato, irá defender “os interesses do município” nas áreas de Direito Constitucional, Tributário e Financeiro, pelo período de seis meses. A banca deve ainda garantir a “percepção de créditos de ICMS aos quais o município tem direito em virtude das vendas realizadas pelos entrepostos de distribuição da Petrobras e Ambev no município”.

Irão advogar para a cidade, Celeste Cintra Jatahy Fonseca Neta e Edmilson Jatahy Fonseca Neto, que compõem o escritório com o advogado Rodrigo Araújo Lacerda. A contratação, sem licitação, de escritórios de advocacia já foi alvo do Tribunal de Contas dos Municípios em diversas oportunidades. Em 2010, no município de Mundo Novo, o prefeito foi condenado pela Corte por realizar a contratação do escritório Bernardo Vidal e Associados; em Santo Amaro, no dia 12 de junho de 2011, o conselheiro Fernando Vita determinou multa de R$ 5 mil ao prefeito referente aos contratos firmados entre escritórios de advocacia e entes públicos.

Fonte: Sudoeste Bahia

0 Comentários

Deixar uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*